Políticas de Privacidade | Retiro do Lago

Política de Privacidade do Site:

retirodolago.pt

Este Site recolhe alguns Dados Pessoais dos Utilizadores.

Este documento tem uma secção dedicada a consumidores da Califórnia e seus direitos de privacidade.

Este documento pode ser impresso para fins de consulta, através do comando imprimir nas configurações de seu navegador.

Proprietário e Controlador de Dados

Paulo Oliveira – Retiro do Lago
Lugar de Remerelhas União de Freguesias de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá

4970-555 Arcos de Valdevez

E-mail de contacto do Proprietário: info@retirodolago.pt

Tipos de Dados recolhidos

Entre os tipos de Dados Pessoais que recolhe, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Dados de utilização; Cookie.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha de Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao se utilizar esta página web.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por esta página web são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar esta página web de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que esta página web afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contacto com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta página web ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por esta página web serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Utilizadores ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (esta página web) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e / ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acedidos por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (esta página web) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

Os Utilizadores tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Utilizador faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar

Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Utilizadores poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem recolhidos.

Portanto:

Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de aceder, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Visualizar conteúdo de plataformas externas e Estatísticas.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador poderá consultar a secção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais”.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

Estatísticas:

Os serviços contidos nesta secção habilitam o Proprietário a monitorizar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Utilizador.

WordPress Stat (Automattic Inc.)

WordPress é um serviço de análise fornecido pela Automattic Inc.

Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de utilização.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

Categoria de dados pessoais recolhidos de acordo com a CCPA: internet information.

Este processamento constitui uma venda, com base na definição da CCPA. Além das informações desta cláusula, o Utilizador poderá encontrar informações sobre como optar pela não venda na secção que descreve os direitos de consumidores da Califórnia.

Google Analytics (Google Ireland Limited)

O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Ireland Limited (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (esta página web) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de utilização.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out. Participante do Privacy Shield.

Categoria de dados pessoais recolhidos de acordo com a CCPA: internet information.

Visualizar conteúdo de plataformas externas:

Estes tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (esta página web) e interaja com estes.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Utilizadores não os estiverem utilizando.

Google Fonts (Google Ireland Limited)

Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Ireland Limited que permite esta página web a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.

Dados Pessoais recolhidos: Dados de utilização; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.

Categoria de dados pessoais recolhidos de acordo com a CCPA: internet information.

Os direitos dos Utilizadores

Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Utilizadores possuem os direitos a fazer o seguinte:

Retirar a sua anuência a qualquer momento.Os Utilizadores possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
Objetar o processamento dos seus Dados.Os Utilizadores possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na secção específica abaixo.
Aceder os seus Dados.Os Utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspetos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.
Verificar e pedir retificação.Os Utilizadores possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir o processamento dos seus Dados.Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira.Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador.Os Utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comummente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Utilizador, em um contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
Registar uma reclamação.Os Utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Utilizadores podem consultar as secções respetivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

Informações adicionais sobre a recolhe e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (esta página web) ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações contidas nesta política de privacidade, esta página web poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolhe e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, esta página web e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher arquivos que gravam a interação com esta página web (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolhe ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contacto no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Esta página web não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (esta página web) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável verificar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Utilizador, o Proprietário recolherá nova anuência do Utilizador, onde for exigida.

Informação para consumidores da Califórnia

Esta parte do documento integra-se e complementa as informações contidas no resto desta política de privacidade e é fornecida pela empresa que opera esta página web e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas (para fins desta secção, doravante denominadas em conjunto através dos pronomes “nós”, “nos”, “nosso” e “connosco”).

As disposições contidas nesta secção aplicar-se-ão a todos os Utilizadores que sejam consumidores residentes no estado da Califórnia, Estados Unidos da América, de acordo com a “Lei de Privacidade de Consumidores da Califórnia de 2018” (CCPA) (os Utilizadores serão doravante denominados através dos pronomes “você” e “seu”) e, para tais consumidores, estas disposições substituem todas as outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas nesta política de privacidade.

Esta parte do documento usa o termo “informações pessoais”, conforme definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).

Categorias de informações pessoais recolhidas, divulgadas ou vendidas

Nesta secção, resumiremos as categorias de informações pessoais que recolhemos, divulgamos ou vendemos e as respetivas finalidades. Você poderá ler sobre estas atividades com mais detalhes na secção intitulada “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” neste documento.

Informações que nós recolhemos: as categorias de informações pessoais que nós recolhemos

Nós recolhemos as seguintes categorias de informações pessoais sobre si: internet information.

Nós não recolheremos categorias adicionais de informações pessoais sem o notificar.

Como recolhemos informações: quais são as fontes das informações pessoais que recolhemos?

Nós recolhemos as categorias acima mencionadas de informações pessoais, seja direta ou indiretamente, a partir do momento em que você usa esta página web.

Por exemplo, você fornece as suas informações pessoais diretamente quando você envia solicitações através de quaisquer formulários neste serviço (esta página web). Você também fornece informações pessoais indiretamente ao navegar neste serviço (esta página web), pois as informações pessoais sobre si são automaticamente observadas e recolhidas. Por fim, nós podemos recolher as suas informações pessoais de terceiros que trabalhem connosco com o Serviço ou com o funcionamento deste serviço (esta página web) e seus recursos.

Como usamos as informações que recolhemos: compartilhando e divulgando suas informações pessoais com terceiros para uma finalidade empresarial

Nós podemos revelar as informações que recolhemos sobre você para terceiros para fins empresariais. Neste caso, nós celebramos um contrato por escrito com tais terceiros, exigindo que a parte recebedora mantenha as informações pessoais confidenciais e não as use para nenhuma finalidade além daquelas necessárias para a execução do contrato.

Nós também podemos divulgar suas informações pessoais para terceiros quando você expressamente nos pedir ou autorizar a fazê-lo, a fim de prestar o Serviço a você.

Para saber mais sobre as finalidades do processamento, consulte a respetiva secção deste documento.

Venda de suas informações pessoais

Para nossos fins, a palavra “venda” significará qualquer “venda, aluguer, arrendamento, divulgação, disseminação, disponibilização, transferência ou outra forma de comunicação oral, por escrito ou por meios eletrónicos, das informações pessoais de um consumidor pela empresa para outra empresa ou para terceiros, a título monetário ou oneroso”.

Isto significa que, por exemplo, uma venda pode ocorrer sempre que um aplicativo executar anúncios ou fizer análises estatísticas de seu tráfego ou visualizações, ou simplesmente porque usa ferramentas como plugins de redes sociais e similares.

Seu direito de optar pela não venda de informações pessoais

Você tem o direito de optar pela não venda de informações pessoais. Isto significa que, sempre que você nos solicitar que paremos de vender seus dados, nós atenderemos a sua solicitação.
Tais solicitações poderão ser feitas livremente, a qualquer momento, sem enviar qualquer solicitação verificável, simplesmente seguindo as instruções abaixo.

Instruções para optar pela não venda de informações pessoais

Se quiser saber mais, ou exercer seu direito de opção com relação a todas as vendas realizadas por esta página web, tanto online quanto offline, você poderá entrar em contacto connosco para obter mais informações, usando os dados de contacto fornecidos neste documento.

Quais são as finalidades para as quais nós usamos suas informações pessoais?

Nós podemos usar suas informações pessoais para permitir o funcionamento operacional deste serviço (esta página web) e seus recursos (“fins empresariais”). Em tais casos, suas informações pessoais serão processadas de maneira necessária e proporcional aos fins empresariais para os quais elas foram recolhidas e rigorosamente dentro dos limites dos fins operacionais compatíveis.

Nós poderemos também usar as suas informações pessoais para outras finalidades, como fins comerciais (conforme indicado na secção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” neste documento), e também para cumprir com a lei e defender nossos direitos perante as autoridades competentes, quando nossos direitos e interesses estiverem ameaçados ou sofremos danos reais.

Nós não usaremos as suas informações pessoais para finalidades diferentes, alheias ou incompatíveis sem o notificar.

Seus direitos de privacidade na Califórnia e como exercê-los

O direito ao conhecimento e à portabilidade

Você tem o direito de solicitar que lhe revelemos:

as categorias e fontes de informações pessoais que recolhemos sobre si, as finalidades para as quais usamos suas informações pessoais e com quem tais informações são compartilhadas;
no caso de venda de informações pessoais ou divulgação para uma finalidade empresarial, duas listas separadas onde divulgamos:
- para vendas, as categorias de informações pessoais adquiridas por cada categoria de parte recebedora; e
- para divulgações para uma finalidade empresarial, as categorias de informações pessoais obtidas por cada categoria de parte recebedora.

A divulgação descrita acima será limitada às informações pessoais recolhidas ou usadas no decorrer dos últimos 12 meses.

Se fornecermos a nossa resposta eletronicamente, as informações inclusas serão “portáveis”, ou seja, fornecidas em um formato facilmente utilizado, a fim de permitir que você transmita as informações para outra entidade sem obstáculos – desde que seja tecnicamente viável.

O direito de solicitar a exclusão das suas informações pessoais

Você tem o direito de solicitar que nós façamos a exclusão das suas informações pessoais, estando sujeito a exceções por força de lei (incluindo, entre outras, quando as informações são usadas para identificação e reparo de erros neste serviço (esta página web), para identificação de incidentes de segurança e proteção contra atividades fraudulentas ou ilegais, para o exercício de determinados direitos, etc.).

Se não houver nenhuma exceção legal em decorrência do exercício de seu direito, nós excluiremos as suas informações pessoais e instruiremos todos os nossos prestadores de serviços a fazê-lo.

Como exercer seus direitos

Para exercer os direitos descritos acima, você precisa de nos enviar a sua solicitação verificável, entrando em contacto connosco através dos dados fornecidos neste documento.

Para nós respondermos a sua solicitação, é necessário que saibamos quem você é. Assim sendo, você somente poderá exercer os direitos acima, fazendo uma solicitação verificável, que deverá:

fornecer informações suficientes que nos permitam, dentro de limites razoáveis, verificar que você é a pessoa sobre quem nós recolhemos informações ou um representante autorizado;
descrever sua solicitação com detalhes suficientes, que nos permitam entender, avaliar e respondê-la adequadamente.

Nós não responderemos a nenhuma solicitação se não conseguirmos verificar sua identidade e assim confirmar se as informações pessoais em nossa posse realmente se relacionam a si.

Se você não puder enviar pessoalmente uma solicitação verificável, você poderá autorizar uma pessoa registada na Secretaria de Estado da Califórnia para agir no seu nome.

Se você for adulto, você poderá fazer uma solicitação verificável em nome de um menor sob a sua guarda.

Você poderá enviar um máximo de 2 solicitações num período de 12 meses.

Como e quando esperamos atender a sua solicitação

Nós confirmaremos o recebimento da sua solicitação verificável no prazo de 10 dias e forneceremos informações sobre como processaremos a sua solicitação.

Nós responderemos à sua solicitação no prazo de 45 dias do recebimento. Se precisarmos de mais tempo, nós explicaremos a si os motivos e quanto tempo mais precisaremos. Para esta finalidade, observe que podemos demorar até 90 dias para atender a sua solicitação.

As nossas divulgações cobrirão o período de 12 meses precedente.

Se negarmos a sua solicitação, nós explicaremos os motivos de nossa negação.

Nós não cobraremos uma taxa para processar ou responder a sua solicitação verificável, a menos que tal solicitação seja manifestamente infundada ou excessiva. Em tais casos, nós poderemos cobrar uma taxa razoável ou nos recusarmos a atender à solicitação. Em qualquer caso, nós comunicaremos nossas escolhas e explicaremos os motivos.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de utilização

As informações recolhidas automaticamente através deste esta página web (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (esta página web)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que utilizam esta página web, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que usa esta página web que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (esta página web). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (esta página web).

Este Site

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.

Serviço

O serviço fornecido por esta página web conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicação.

União Europeia (ou UE)

A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.

Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade refere-se somente a esta página web, se não afirmado diferentemente neste documento.

Última atualização: 11 de julho de 2020